Câmara Municipal julga Dermeval Neto, porém liminar suspende decisão

A Câmara Municipal de Nova Friburgo realizou na noite desta sexta-feira, 30, o julgamento de cassação do prefeito afastado Dermeval Neto. A ausência de três vereadores chamava a atenção de quem estava no plenário. Samoel Grassini, o Samoel da Farmácia (PDT), Jorge de Carvalho (PT do B) e Renato Abi-Râmia (PMDB) não compareceram. Samoel Grassini e Jorge de Carvalho, são suplentes e estariam substituindo respectivamente os vereadores Marcelo Verly (PSDB) e Vanor Pacheco, o Vanorzinho (PSC) que se declararam impedidos de participar por terem sido secretários na gestão do prefeito afastado.

A sessão deve inicio por volta das 17:30 com a leitura do processo pelo relator da Comissão Processante (CP), vereador Professor Pierre (PDT). Após duas horas de leitura, o presidente da Câmara, vereador Luciano Faria (PDT), convocou Dermeval ou um representante legal para ir a tribuna realizar a defesa, porém com a ausência de Neto e seu advogado, Hamilton Sampaio, o vereador Luciano iniciou a votação. No processo, que possui cerca de 80 páginas, Dermeval é acusado de "não ter prestado informações sobre requerimentos feitos pelos vereadores; ter retardado publicações de atos oficiais; ter sido incauto na defesa do interesse público; e por ter faltado com o decoro exigido pelo exercício do mais alto cargo do município". Com a votação aberta os nove vereadores presentes foram instruídos a dizer apenas SIM ou NÃO e justificar se desejar. Na primeira votação os vereadores Claudio Damião (PT), Edson Flávio (PR), Luciano Faria (PDT), Marcio Damazio (PSD), Marcos Medeiros (PTB), Manoel Martins (PSB), Professor Pierre (PDT) e Reinaldo Rodrigues (PR) votaram a favor e Isaque Demani (PR) contra. Nas votações seguintes a unanimidade foi pela cassação.

Luciano Faria deu então inicio a leitura final e declaração do resultado quando se viu interrompido por aliados de Neto que possuíam em mãos um Agravo de Instrumento (AI 0032913-16.2012.8.19.0000) sustando toda e qualquer ação da Comissão Processante. Deu-se então diversos bate-bocas no plenário e a sessão foi suspensa para apreciação dos fatos pelos vereadores e advogados da Câmara. Após alguns minutos, Luciano Faria anunciou o fim sessão e a anulação das votação realizada por cumprimento a ordem judicial proferida pelo Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Confira abaixo a integra do Agravo de Instrumento

"Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2012.

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Cumprimentando-o e de ordem do Excelentíssimo Senhor DES. LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO, Presidente, comunico Vossa Excelência que, nos autos do Agravo de Instrumento em referencia, foi proferida decisão mantendo a sustação dos atos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Nova Friburgo, anteriormente deferida pelo Relator original do presente recurso, até decisão final do mesmo ou do Mandado de Segurança, tudo sob as penas de improbidade administrativa (art.11, Lei 8429/92), bem assim do art.40 do Código de Processo Penal não podendo o edital de notificação por cópia às fls.557 importar, de qualquer modo, em inovação relativamente à decisão judicial aqui apontada como vulnerada, nos termos de cópia anexa ao presente. Ao ensejo, apresento Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração

Cláudio  Ribeiro Varella

Secretário da Terceira Câmara Cível

Matrícula: 01/26044"

Dermeval Neto divulga nota de repudio contra julgamento da Comissão Processante

O Jornal A Voz da Serra divulgou nesta sexta-feira, 30, nota enviada pelo prefeito afastado Dermeval Neto, que será julgado às 17 horas na Câmara Municipal de Nova Friburgo. Confira abaixo a nota:

“Hoje, dia 29 de novembro [ontem], a Comissão Processante da Câmara Municipal local fez publicar no jornal A Voz da Serra um Edital de Notificação dirigido ao Prefeito Dermeval Barboza Moreira Neto e ao seu advogado Hamilton Sampaio, informando sobre uma audiência de continuidade do suspenso julgamento, a se realizar amanhã [hoje], dia 30, o qual estava se achava suspenso por determinação legal, E QUE, ATÉ ESTE MOMENTO AINDA ESTÁ!  

Trata-se de SUSPENSÃO por determinação da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que até esta data ainda não foi modificada por qualquer outro tipo de decisão judicial. Senão, vejamos:

Para cometer tal disparate, baseia-se a indigitada Comissão em uma suposta decisão judicial que, ainda que já tenha sido firmada pela autoridade judiciária competente, não adquiriu eficácia no mundo jurídico, eis que não se acha publicada em nenhum órgão de imprensa oficial e nem tampouco foram as partes intimadas de sua existência.

E mais: Uma vez publicada, qualquer decisão judicial está sujeita à interposição de Embargos Declaratórios, os quais podem até modificá-la substancialmente, passando o seu teor a fazer parte integrante da sentença embargada. 

Causaria espanto, igualmente, ver publicada qualquer sentença que vise autorizar o prosseguimento do julgamento pela Comissão Processante, já que esta nasceu sob o manto das nulidades da sua preliminar, CPI, as quais foram em tempo hábil denunciadas ao judiciário, mas que, infelizmente, até esta data não procedeu ao julgamento do impetrado Mandado de Segurança. 

Portanto, inexplicável a precipitação descontrolada e desmedida dos Membros da Comissão Processante, levando a crer que seus Membros fazem da lei letra morta e buscam alcançar apenas objetivos de natureza personalíssima, horrenda lembrança dos tempos da ditadura, anos de chumbo neste país.    

O pior é que tudo não passa de inúteis e injustificáveis esforços, POIS A COMISSÃO PROCESSANTE NÃO MAIS EXISTE, JÁ QUE FOI FULMINADA QUE PELO INSTITUTO DA DECADÊNCIA.

Ou seja, a Comissão Processante tem o prazo fatal de noventa dias para concluir toda a sua tarefa, sob pena de se esvair o prazo que a lei lhe confere para abrir e encerrar seus trabalhos, não havendo a menor possibilidade de esse prazo ser prorrogado, nem por decisão judicial e, muito menos, pelos membros de qualquer comissão, por se tratar de matéria de ordem pública.

Caso se dê prosseguimento a essa verdadeira aventura jurídica, estaremos intentando todas as medidas judiciais cabíveis, tanto na área cível quanto na criminal, contra os seus responsáveis pelos prejuízos de qualquer natureza que venham a causar ao signatário.    

FORA DISSO, O QUE SE ESPERA DE UM ÓRGÃO DO LEGISLATIVO QUE SE PROPÕE A PRATICAR A JUSTIÇA É QUE SEUS MEMBROS ESTEJAM, AO MENOS, MINIMAMENTE, COMPROMETIDOS COM A LEI”.

Nova Friburgo participa do Dia Mundial de combate a AIDS

Sábado, 1º, é o Dia Mundial de luta contra a AIDS e a Pastoral da AIDS, serviço da igreja católica que promove a vida saudável, promovera em várias cidades brasileiras eventos de conscientização. Em Nova Friburgo os eventos se iniciaram nesta sexta-feira, 30, na Praça Dermeval Barbosa Moreira, no centro. Um ônibus da Fundação Municipal de Saúde (FMS) está estacionado na praça, onde alunos do curso de enfermagem da Estácio de Sá, juntamente com funcionários da FMS realizam testes de Sífilis, HPV e AIDS, além da aplicação de vacinas da Gripe (para idosos), Hepatite B e antitetânica. Na Igreja de São João Batista (Matriz) é realizado outro teste de AIDS, esse com resultado imediato. Também na praça é possível realizar teste de glicose, feito pela ADINF (Associação dos Diabéticos de Nova Friburgo). O evento ocorrerá durante toda essa sexta e sábado na praça.

Dermeval Neto será julgado por Comissão Processante

Após meses parada por decisão judicial a Comissão Processante (CP), que julga a acusação de desvio de verbas destinadas a reconstrução da cidade irá enfim ter um final. O julgamento do prefeito afastado Dermeval Neto, ocorrerá a partir das 17 horas desta sexta-feira, 30, na Câmara Municipal.  Para que a cassação de Dermeval seja confirmada é necessário que 8 dos 12 vereadores votem a favor.

Simulado da Defesa Civil movimenta a cidade

Nesta quinta-feira, 29, a Defesa Civil de Nova Friburgo juntamente com o 6º Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e diversas outras instituições e secretarias, realizou um simulado geral para preparar a população em momentos de fortes chuvas que venham causar deslizamentos e inundações. O simulado se concentrou nos bairros Córrego Dantas e Campo do Coelho. 

Em Córrego Dantas foi simulado um deslizamento com duas vítimas, sendo uma fatal. A vítima foi representada por manequins (Foto 1) e após o resgate trocada por uma voluntária. A vítima fatal, também um manequim, foi conduzida ao IML (Foto 2). Após o resgate as equipes foram para a Creche Municipal Maria Inês Bachini, onde voluntários se passaram por desabrigados (Foto 3).

Em Campo do Coelho outras duas ocorrências foram simuladas. No quilômetro 58, um deslizamento de terra ocupou metade da pista da RJ-130 (Foto 4). Já no quilômetro 50, no Condomínio do Lago, outra simulação de deslizamento com vítimas foi realizado. Neste caso a vítima foi considerada em estado grave e foi solicitado a transferência para o Hospital Raul Sertã em um helicóptero (Foto 5 e 6).

O prefeito Sergio Xavier, o prefeito eleito, Rogério Cabral e a vice, Grace Arruda, além dos vereadores eleitos Cigano, Zezinho do Caminhão e Vanderleia estiveram presentes no simulado (Foto 7).

 Foto 1

 Foto 2

 Foto 3

 Foto 4

 Foto 5

 Foto 6

 Foto 7

Simulado real ocorre nesta quinta em Nova Friburgo

Nesta quinta-feira, 29, ocorrerá nos bairros Córrego Dantas, Campo do Coelho e Vilage o simulado real de evacuação das comunidades em caso de chuvas fortes. A partir das 08:30 equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal, Autran, Faol, IML, Cruz Vermelha, DER, INEA, além de várias secretarias municipais. As sirenes serão acionadas nesses bairros e os moradores são orientados a se dirigirem aos Pontos de Apoio. Confira abaixo os locais e endereços dos pontos de apoio.

CAMPO DO COELHO

·         ESCOLA ESTADUAL EDUARDO BREDER

Estrada Friburgo – Teresópolis, km 13

Responsável: Ângela Wania da Conceição Ferreira

Chaves: Maria Marli

·         CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Avenida Antônio Mário de Azevedo, km 113

Responsável: Dalva Brust

Chaves: Alessandra / Rosanea

·         CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELVIRA ALMEIDA DA SILVA

Avenida Antônio Mário de Azevedo, nº12386

Responsável: Milena Ramos Diniz

Diretoras adjuntas: Sandra / Nádia

·         TEMPLO BATISTA

Rua: Durval Silveira, s/nº

Responsável: Pastor Aniel

Chaves: Priscila

·         CENTRO EDUCACIONAL BALÃO ENCANTADO

Rua: Jones Mendes Muniz, nº313

Responsável: Nadia Sueli de Almeida Guedes

·         Residência de morador da comunidade

Avenida Antônio Mario de Azevedo, nº12940 (em frente ao radar eletrônico)

Proprietária: Mônica de Cássia Silveira

CÓRREGO D´ANTAS

·         ESCOLA ESTADUAL ETELVINA SCHOTTZ

Rua: Eugênia Schottz, s/nº

Responsável: Fátima Fernandes

Chaves: Vilcinea/ Rafael

·         ASSEMBLÉIA DE DEUS CENTRAL

Rua: Luiz Schottz, nº481

Responsável: Pastor Aldimar

Sandro Schottz – Presidente da Associação

·         CRECHE MUNICIPAL MARIA INÊS A. BACHINI

Rua: Luiz Schottz, nº535

Responsável: Suelen Temperini de Moraes (diretora)

Chaves: Cíntia

·         ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ADEZIR ALMEIDA GARCIA

Rua: Luiz Schottz, nº411

Responsável: Marina Bastos Schottz

Chaves: Adriano

VILAGE

·         GALPÃO UTILIZADO PELA PMNF

Praça 1º de Março

Chaves: Defesa Civil

Sesi cultural tem atrações gratuitas em dezembro

O projeto Sesi Cultural promoverá no mês de dezembro especiais em homenagem ao Dia Nacional do Samba. Os eventos contarão com shows gratuitos e pagos e uma exposição. Confira abaixo a programação.

Dia 01/12 - Trem do Samba

Concentração às 13 horas na Praça do Suspiro

Entrada Franca

Dia 08/12 - A febre do Samba

20Hs - Teatro Municipal de Nova Friburgo

Classificação 16 anos.

Dias 06 a 20/12 - Haroldo Costa - Samba e outras coisas

De 13 às 17 Hs

Entrada Franca

Árvore tomba sobre caminhão em Conselheiro Paulino

Uma árvore tombou sobre um caminhão na Rua Coronel João Teixeira, no distrito de Conselheiro Paulino. Segundo moradores a árvore tombou na noite deste sábado, 24, devido a forte chuva que caiu no bairro. Por volta das 15:30 deste domingo, 25, equipes do Corpo de Bombeiros foram ao local para fazer a remoção da árvore, que devido ao caminhão não caiu na rua de grande movimento. A energia no local foi cortada e o trânsito interrompido.

Defesa Civil e Bombeiros farão simulado na cidade

A Defesa Civil (DC) de Nova Friburgo juntamente com o 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6ºGBM), realizará na próxima quinta-feira, 29, um simulado real para treinar a população e reduzir os riscos das chuvas em cinco comunidades. A simulação faz parte do Dia Nacional de Redução de Desastres. Participarão do evento a Polícia Militar, DER, Autran, IML, Cruz Vermelha, INEA, Guarda Municipal, FAOL e várias secretarias municipais, além da DC e do 6º GBM. O governo estadual também participará da ação com o empréstimo um helicóptero.

Policias Rodoviários são presos por cobrar propina em posto policial da RJ-116

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Corregedoria da Polícia Militar realizaram nesta quarta-feira, 14, a Operação Mercúrio para prender nove policiais do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv). Segundo o site de notícias Terra, as investigações apontaram que cinco sargentos, três cabos e um soldado praticaram entre os dias 30 de julho e 28 de agosto, os crimes de concussão (extorsão praticada por funcionários público) e corrupção no posto de patrulhamento da RJ-116. Os PMs cobravam valores que variavam de R$ 20 a R$ 200 e também aceitavam produtos como pagamento. Confira abaixo os nomes dos policiais presos.

Sargento Nelsim Vieira Serpa;

Sargento Carlos José Estevam;

Sargento Jefferson Barcelos Castro;

Sargento Marcelo Lourenço Brandão;

Sargento Carlos Eduardo Rocha Aguiar;

Cabo Edenilson Borges da Silva;

Cabo Sebastian Sardela Antunes;

Cabo Alex Wermelinger e

Soldado André Luiz Brayner.

Risco de queda faz Corpo de Bombeiros cortar eucalipto na Praça Getúlio Vargas

O risco de queda iminente de um eucalipto na Praça Getúlio Vargas, no centro, fez com que o Corpo de Bombeiros realizasse durante essa terça-feira, 13, uma poda emergencial. A praça foi interditada na altura da Rua Monsenhor Miranda. Todo o local foi isolado pela Guarda Municipal, um homem que tentou passar pelo local e desacatou verbalmente um guarda foi detido e encaminhado a 151ªDP por desacato.

Chuva forte causa destruição em Nova Friburgo

Chove forte em Nova Friburgo desde a madrugada desta terça-feira, 13, diversas ruas da cidade amanheceram alagadas. No centro da cidade um buraco se formou na Rua Euclides Solon de Pontes. O Rio Bengalas quase transbordou no centro. No bairro Três Irmãos, em Conselheiro Paulino, uma pedra deslizou e atingiu uma casa que já estava interditada pela Defesa Civil. Todas as 35 sirenes de alerta da cidade foram acionadas. Não há registro de mortos ou feridos e a Defesa Civil orienta os moradores de área de risco a deixaram suas casas.

Festival de Blues e Jazz agita Nova Friburgo

O SESC Rio promove entre os dias 5 e 29 de Novembro o 1º Festival SESC Rio de Blues e Jazz. Porém, em Nova Friburgo o festival só começa a partir do dia 16. O Festival contará com artistas nacionais e internacionais. Na cidade já estão confirmadas a presença dos americanos J.J. Jackson, Kenny Brown e Taryn Szpilman. Os ingressos já estão a venda por preços populares (R$ 8 inteira e R$ 2 associados). Confira abaixo a programação em Nova Friburgo. Recomenda-se a retirada antecipada dos ingressos pois os locais de show possuem limite de público.

16/11 18hs – “Nascimento em New Orleans” – Exibição de vídeo

17/11 16hs – Gaita com Jefferson Gonçalves – Workshop

18/11 16hs – Kenny Brown – Ensaio Aberto

18/11 20hs – Banda Expresso Santiago – Jam Sessions (Traga seus instrumentos, suba ao palco e participe de uma sessão de improviso musical após o show

23/11 16hs – Taryn Szpilman – Ensaio Aberto

24/11 18hs – “Começa a Era do Jazz” – Exibição de vídeo

25/11 16hs – J.J. Jackson – Ensaio Aberto

25/11 20hs – Banda Expresso Santiago – Jam Sessions (Traga seus instrumentos, suba ao palco e participe de uma sessão de improviso musical após o show

De 7 a 25/11 das 8 às 17hs – Exposição Encruzilhada de Marcos Kaoy

Utiliza como matéria-prima o que é considerado, por muitos, lixo. O artista transforma vinil em obras de artes, realizando uma verdadeira viagem na pintura e na história musical.

(Nos dias 13, 14, 15, 23, 24 e 25/11 a exposição será das 8 às 22hs)

Homem morre e outro fica ferido em deslizamento

Um deslizamento na manhã desta quinta-feira, 08, na pedreira que funciona no bairro de Olaria deixou um morto e um ferido em Nova Friburgo. Segundo a empresa o deslizamento ocorreu durante perfuração na pedreira. O funcionário ferido teve apenas escoriações, já o que faleceu ficou soterrado e teve o corpo resgatado pelos Bombeiros.

Já virou rotina: Chuva forte alaga ruas do centro novamente

Assim como na última segunda-feira, 29, o inicio da tarde desta segunda-feira, 05, foi de ruas alagadas no centro de Nova Friburgo. Durante a madrugada um muro caiu no bairro Granja Spinelli e outro no bairro Ponte da Saudade.

 Alagamento visto de cima

 Homem se arrisca na calçada alagada

 Carros ilhados em frente ao Extra

Por baixo uma maior dimensão do alagamento