A partir desta quarta-feira, 1º, passa a vigorar a necessidade de CNH (Carteira Nacional de Habilitação - Categoria A) ou ACC (Autorização para Conduzir de Ciclomotores) para condutores de motos de 50 cilindradas. O condutor flagrado sem os documentos exigidos terá a moto apreendida e deverá paga multa de R$ 1.723,86. No estado do Rio de Janeiro a emissão da ACC custa R$ 253,94, porém é necessário ainda a realização de Exames psicológico (R$ 100) e médico (R$ 70). O valor total é de R$ 423,94, porém não inclui o valor das aulas de cada autoescola.
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